{"id":775,"date":"2019-12-14T11:30:04","date_gmt":"2019-12-14T14:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.herreralaw.com.br\/eng\/?p=775"},"modified":"2019-12-14T11:30:46","modified_gmt":"2019-12-14T14:30:46","slug":"conflitos-entre-socios-como-se-prevenir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/herreralaw.com.br\/eng\/conflitos-entre-socios-como-se-prevenir\/","title":{"rendered":"Conflitos entre S\u00f3cios \u2013 como se prevenir"},"content":{"rendered":"<p>Em momentos de crise econ\u00f4mico-financeira, o n\u00famero de empreendedores aumenta consideravelmente, motivado principalmente pelo alto \u00edndice de desemprego. Mas \u00e9 preciso muito cuidado ao decidir empreender.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do perfil empreendedor, que \u00e9 ditado uma vontade real em criar novos neg\u00f3cios e contribuir para o mundo empres\u00e1rio, \u00e9 preciso tomar muito cuidado com as armadilhas de uma sociedade.<\/p>\n<p>Uma ideia pode se transformar em um neg\u00f3cio extremamente rent\u00e1vel e bem-sucedido, unindo diversos esfor\u00e7os dos envolvidos, quem possuem a motiva\u00e7\u00e3o de todo o relacionamento do in\u00edcio.<\/p>\n<p>Costumo comparar nas minhas aulas de direito empresarial, que a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios \u00e9 muito parecida com um relacionamento pessoal. Isto porque, no in\u00edcio, tudo \u00e9 encantamento e sonhos. Com o passar do tempo, n\u00e3o muito longo, as dificuldades come\u00e7am a ser reveladas.<\/p>\n<p>Dificuldades essas como os obst\u00e1culos normais do neg\u00f3cio, uma competi\u00e7\u00e3o interna entre os s\u00f3cios, influ\u00eancias externas, inclusive familiares, e que todas elas acabam interferindo no desempenho e na pr\u00f3pria estrutura do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Todo investimento pressup\u00f5e uma expectativa de retorno positivo. Mas, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 o que acontece.<\/p>\n<p>E s\u00e3o nesses momentos de dificuldades que as discuss\u00f5es e frustra\u00e7\u00f5es se instalam.<\/p>\n<p>O Direito possui ferramentas legais para dirimir tais conflitos. Ferramentas que s\u00e3o aplicadas em cl\u00e1usulas e mecanismos especiais nos instrumentos societ\u00e1rios e que s\u00e3o de extrema utilidade.<\/p>\n<p>Um ponto extremamente nevr\u00e1lgico das rela\u00e7\u00f5es entre os s\u00f3cios diz respeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da sociedade, nas hip\u00f3teses de retirada de um deles ou da dissolu\u00e7\u00e3o total da sociedade. A lei \u00e9 muito clara ao afirmar que as quotas s\u00e3o avaliadas pelo valor cont\u00e1bil (patrimonial). Ainda que existam normas r\u00edgidas sobre <i>compliance <\/i>e governan\u00e7a para a manuten\u00e7\u00e3o de uma contabilidade, fato \u00e9 que h\u00e1 elementos n\u00e3o inseridos nos balan\u00e7os. De maneira que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o devem estar definidos, com o cuidado merecido, nos instrumentos societ\u00e1rios para que n\u00e3o pairem d\u00favidas quanto aos valores a serem indenizados na retirada de um s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Ainda, cumpre tamb\u00e9m dar muita aten\u00e7\u00e3o no momento em que um dos s\u00f3cios \u00e9 acometido por uma doen\u00e7a grave ou vem a falecer. \u00c9 um assunto \u00e1rido que n\u00e3o costuma ser tratado entre as pessoas, mas que, em um neg\u00f3cio a m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 essencial. Assim, ferramentas sucess\u00f3rias s\u00e3o essenciais para se manter o equil\u00edbrio e a longevidade da empresa.<\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo texto, explicarei em detalhes os pontos acima. N\u00e3o deixem de acompanhar.<\/p>\n<p>Heloisa Herrera<br \/>\nOAB\/SP 191.426<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em momentos de crise econ\u00f4mico-financeira, o n\u00famero de empreendedores aumenta consideravelmente, motivado principalmente pelo alto \u00edndice de desemprego. Mas \u00e9 preciso muito cuidado ao decidir empreender. Al\u00e9m do perfil empreendedor, que \u00e9 ditado uma vontade real em criar novos neg\u00f3cios e contribuir para o mundo empres\u00e1rio, \u00e9 preciso tomar muito cuidado com as armadilhas de uma sociedade. Uma ideia pode se transformar em um neg\u00f3cio extremamente rent\u00e1vel e bem-sucedido, unindo diversos esfor\u00e7os dos envolvidos, quem possuem a motiva\u00e7\u00e3o de todo o relacionamento do in\u00edcio. Costumo comparar nas minhas aulas de direito empresarial, que a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios \u00e9 muito parecida com um relacionamento pessoal. 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